Notícias | 9 outubro, 2026
Pedro Calmon Neto participa do 1º Congresso de Direito Marítimo em Vitória
Sócio do tradicional escritório PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados integra o encontro realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) para debater regulação, infraestrutura portuária e segurança jurídica
Nos dias 5 e 6 de novembro, a partir das 8h30, o Sheraton Vitória Hotel, em Vitória, Espírito Santo, sedia o 1º Congresso de Direito Marítimo. Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) com realização da Lead Meeting Planner, o evento reúne os principais nomes do Judiciário, da advocacia e dos setores portuário, marítimo e offshore para debater o tema “Regulação, Informação e Estudo”.
Entre os palestrantes e debatedores confirmados está o advogado especialista Pedro Calmon Neto, sócio do escritório PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados, banca fundada em 1964 e reconhecida nacional e internacionalmente como uma das mais tradicionais na área de Direito Marítimo, Portuário, Offshore e Regulatório.
“O 1º Congresso de Direito Marítimo chega em um momento em que a segurança jurídica e a eficiência regulatória são fundamentais para atração de investimentos nos portos e na navegação do país. Reunir a magistratura e especialistas do setor em Vitória nos permite discutir soluções pragmáticas para os desafios operacionais e contratuais que vivenciamos no dia a dia”, destaca o advogado.
Com mais de seis décadas de trajetória e destaque em diretórios jurídicos de referência mundial (como Chambers and Partners, The Legal 500 e Análise Advocacia), o escritório PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados é pioneiro na assessoria jurídica a armadores, operadores portuários, seguradores (P&I Clubs) e empresas do setor offshore. Pedro Calmon Neto possui vasta experiência no contencioso e consultivo marítimo, atua ativamente perante o Tribunal Marítimo e agências regulatórias, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e ocupou o cargo de Presidente pelo Brasil no Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM), além de integrar a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
O congresso abordará temas centrais para o desenvolvimento do setor no país, tais como soluções para gargalos regulatórios, contratos de afretamento, gestão de riscos operacionais e ambientais e os novos desafios legais trazidos pela modernização da navegação de cabotagem e de longo curso.
“Acompanhando a evolução do Direito Marítimo e Portuário no Brasil ao longo de anos, nosso escritório observa debates do porte deste promovido pelo IMB como essenciais para a modernização das relações jurídicas no setor marítimo e offshore. O aprimoramento da regulação é a chave para o crescimento sustentável da nossa infraestrutura”, finaliza Pedro Calmon Neto.
SERVIÇO
Evento: 1º Congresso de Direito Marítimo – “Regulação, Informação e Estudo”
Data: 5 e 6 de novembro
Horário: A partir das 8h30
Local: Sheraton Vitória Hotel (Av. Saturnino de Brito, 217 – Praia do Canto, Vitória/ES)