Oferta de leilões é importante para reposição de reservas e segurança energética, defende IBP

Arrecadação no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão totalizou R$ 3,5 bilhões em bônus 

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) avalia que a realização do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP4) e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) é uma sinalização importante ao mercado e mostra a segurança jurídica e regulatória da indústria nacional de petróleo e gás. O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou que a manutenção da oferta dos leilões pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) é fundamental para o processo de reposição de reservas e da segurança energética do país.

Os dois certames promovidos pela ANP somaram R$ 3,5 bilhões em bônus. “Em um momento de instabilidades geopolíticas globais, o Brasil se mostra um ótimo porto de investimentos, com diversas fronteiras exploratórias offshore e onshore. O resultado dos leilões reflete a confiança das empresas no setor de óleo e gás brasileiro”, disse o executivo em nota após os dois leilões.

A entidade viu de forma positiva o resultado dos dois certames realizados pela ANP, na última quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. Para o IBP, o resultado dos leilões reflete um ambiente de negócios seguro e estável no mercado brasileiro, que apresenta estabilidade regulatória e segurança jurídica, fatores fundamentais para a atração de novos investimentos para a indústria.

Na licitação de partilha 13 blocos foram ofertados e sete arrematados, recorde no modelo de partilha. O bônus de assinatura foi de R$ 530.466.522,04, e estão previstos R$ 778.426.200,00 em investimentos. Já o percentual do excedente em óleo oferecido à União foi de 32,80% e ágio de 132,79% no bloco Magnetita; no Hematita foi 7,18% e 315,79%; Azurita 30% e 139,81%; Jade 18,20% e 65,76%, Cruzeiro do Sul 15,27% e 8,07%, Rubi 25,02% e 91,72% e Rodocrosita 15,52% e 494,64% de ágio.

Já as licitações de concessão apresentaram bônus total de R$ 3.005.659.796,14, com ágio de 3.511,27%, e investimentos previstos de R$ 1.582.134.400,00. Ao todo 303 blocos e cinco áreas de acumulações marginais foram ofertados, sendo 49 blocos arrematados. Três acumulações marginais foram arrematadas com bônus de R$ 1.594.000,00.

A Petrobras afirmou que atuou seletivamente nos dois leilões de forma a assegurar a incorporação de mais de 18 mil quilômetros quadrados (km²) em seu portfólio exploratório. Somando os dois ciclos, o valor total de bônus de assinatura a ser pago até 30 de dezembro de 2026 pela companhia referente aos 21 blocos arrematados é de R$ 3.219.251.245,60.

“A participação nos respectivos ciclos de Oferta Permanente está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia e fortalece o perfil da Petrobras de principal operadora de campos de petróleo localizados em águas ultraprofundas, potencializando a recomposição de reservas para o futuro da companhia”, manifestou a Petrobras em nota.

No 4º Ciclo de OPP, a companhia adquiriu os blocos Azurita, na bacia de Campos, e Cruzeiro do Sul, na bacia de Santos, ambos com 100% de participação. A oferta do percentual do excedente em óleo a ser disponibilizado para a União foi o único critério adotado pela ANP para definir a proposta vencedora, já constando previamente no edital o valor fixo do bônus de assinatura.

No 6º Ciclo de OPC, a Petrobras adquiriu os blocos C-M-111, C-M-159, C-M-113, C-M-115, C-M-161, C-M-163, C-M-165, C-M-214, C-M-216, C-M-281, C-M-283 e C-M-352 na Bacia de Campos, todos com 100% de participação. Na Bacia do Ceará, a Petrobras adquiriu como operadora os blocos CE-M-471, CE-M-473, CE-M-475, CE-M-477, CE-M-537, CE-M-539 e CE-M-665, com participação de 70%, em parceria com a QatarEnergy Brasil Ltda (30%).

No 6º Ciclo de OPC, foram considerados como critérios de julgamento o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM) a ser aplicado no bloco, expresso em Unidades de Trabalho (UTs) – que abrangem as atividades a serem realizadas durante a fase exploratória.

A Galp destacou que reforçou o seu portfólio de exploração e produção no Brasil com a atribuição do bloco Rodocrosita, na Bacia de Santos, no 4.º Ciclo da OPP. O bloco foi atribuído a um consórcio formado pela Equinor, que assume a posição de operador com 70%, e pela Galp, com os restantes 30%. O consórcio venceu a licitação através da oferta de excedente em óleo, assegurando opções futuras para explorar potenciais sinergias com o projeto Bacalhau. O bônus de assinatura do bloco ascende a R$ 20,8 milhões, aproximadamente US$ 4,1 milhões.

A área é contígua ao campo de Bacalhau, no pré-sal da Bacia de Santos, onde a Galp e a Equinor mantêm uma parceria de longo prazo. Esta proximidade permite ao consórcio beneficiar do conhecimento técnico e geológico adquirido na região. Para a Galp, o bloco contribui com a estratégia de construção de um portfólio equilibrado entre ativos produtores e oportunidades exploratórias de elevado potencial, reforçando simultaneamente a sua presença numa geografia que constitui uma das principais áreas de crescimento da empresa.

A Galp considera que a atribuição do bloco surge na sequência do reforço recente da presença exploratória da companhia no Brasil, incluindo a entrada em 2025 em três novos blocos offshore na Bacia de Pelotas, e evidencia a confiança da empresa no potencial geológico das bacias offshore brasileiras. Os próximos passos do consórcio incluem a formalização do contrato de partilha de produção e o desenvolvimento dos trabalhos previstos para a fase exploratória, de acordo com o programa e os requisitos definidos pela ANP.

“Com este novo investimento, reafirmamos o nosso compromisso de longo prazo com o Brasil e renovamos a confiança no seu potencial”, declarou a gerente regional da Galp no Brasil, Paula Pereira da Silva. “O Brasil afirma-se entre os maiores produtores mundiais, combinando talento, experiência, excelência operacional comprovada, eficiência e baixa intensidade carbónica. Como pioneiros no pré-sal, contribuímos para esta trajetória desde o início, com parcerias fortes e foco em performance”, disse Paula em nota.

A advogada Alessandra Montet considera que os resultados dos leilões de Oferta Permanente realizados pela ANP, nos regimes de concessão e de partilha de produção, evidenciam o interesse das empresas pelas áreas exploratórias ofertadas, refletido no número de blocos arrematados e nas propostas apresentadas durante os certames. “Mais do que os valores envolvidos, os resultados mostram a relevância de manter oportunidades de contratação de novas áreas, contribuindo para a continuidade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil”, analisou Alessandra.

Ela entende que, do ponto de vista jurídico e regulatório, a Oferta Permanente tem um papel importante justamente por tornar o processo licitatório mais flexível, permitindo que as empresas avaliem as áreas disponíveis e organizem seus investimentos conforme suas estratégias e as condições do mercado.

“Os efeitos desses leilões também podem alcançar diferentes segmentos da cadeia de petróleo e gás, já que o avanço das atividades de exploração pode ampliar a demanda por serviços especializados, operações de apoio marítimo e infraestrutura portuária”, projetou a advogada, que atua nas áreas do Direito Administrativo, Direito Societário, Contratos, Direito Processual Civil e Direito Regulatório do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota.

Alessandra ponderou que é preciso considerar que o arremate das áreas não encerra o procedimento de contratação. As empresas vencedoras ainda precisam atender às exigências de qualificação, realizar o pagamento dos bônus de assinatura e cumprir as demais condições previstas nos editais para que os contratos sejam formalizados. “A clareza das regras e a previsibilidade regulatória são aspectos importantes para que as oportunidades abertas pelos leilões possam se traduzir em novos projetos e investimentos no setor brasileiro de petróleo e gás natural”, disse a advogada à Portos e Navios.

Fonte: Portos e Navios