Notícias | 24 abril, 2026

Adiada audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Nova data será divulgada em outra oportunidade. Além disso, Agência também prorrogou prazo de apresentação das contribuições: a partir de agora, interessados terão até o dia 1º de julho para enviarem suas colaborações, subsídios e sugestões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica o adiamento da Audiência Pública referente à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A sessão, que terá nova data divulgada oportunamente, deverá ocorrer em formato híbrido, contemplando etapa presencial em Brasília (DF), no Edifício Sede da ANTAQ.

A Agência informa, também, a prorrogação do prazo de apresentação das contribuições para a referida Audiência. Os interessados terão até o dia 1º de julho de 2026 para enviarem à ANTAQ suas colaborações, subsídios e sugestões.

Contribuições   

Serão consideradas pela Agência as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, dirigidas à ANTAQ até o dia 01/07/2026, exclusivamente nos moldes do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios.

Imagens digitais – tais como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo_audiencia022026@antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.   

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais – cujos endereços encontram-se disponíveis no site da ANTAQ, bem como todas as contribuições recebidas. 

Fonte: ANTAQ