Notícias | 13 fevereiro, 2026
Seatrium inicia processo de arbitragem contra a Petrobras
Arbitragem diz respeito a um contrato para a conversão da P-54, celebrado entre o Jurong Shipyard e a Petrobras Netherlands B.V. em junho de 2004. O estaleiro reivindica o pagamento do valor retido nos termos do acordo de conciliação
Por Ana Luisa Egues
A Seatrium anunciou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (10), que a sua subsidiária integral, Jurong Shipyard, iniciou um processo de arbitragem em Londres contra a Petrobras Netherlands B.V., subsidiária da Petrobras com sede na Holanda. A arbitragem diz respeito a um contrato para a conversão da P-54, celebrado entre as empresas afiliadas em junho de 2004.
Posteriormente, em 2006 e 2007, o Jurong Shipyard e a Petrobras firmaram diversas alterações no contrato de conversão, visando ajustar o preço do acordo para refletir os aumentos de custos decorrentes das flutuações cambiais e, também, do superaquecimento do mercado. No mesmo ano, em 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um processo de auditoria relativo ao contrato da P-54 e às suas alterações.
Cerca de um ano depois, em 2008, as subsidiárias celebraram um acordo de conciliação, com o objetivo de resolver integralmente todas as questões relativas ao contrato da P-54 e para liberar ambas as empresas de todas as reivindicações anteriores decorrentes do contrato.
Nos termos do acordo, a Petrobras concordou em pagar, ao Jurong Shipyard, um valor de liquidação de US$ 152,3 milhões. Desse valor, US$ 55,7 milhões foram retidos até a decisão final do TCU. “O Jurong Shipyard reservou-se expressamente o direito de reivindicar o valor retido por meio de arbitragem, nos termos do acordo de conciliação”, afirma a empresa no comunicado.
Em novembro de 2023, o TCU emitiu a sua decisão final relativa ao contrato da P-54, e a base para a retenção do valor retido não é mais aplicável, segundo a Seatrium. No entanto, a Petrobras continuou a reter o valor. “A Petrobras, controladora da Petrobras Netherlands B.V., enviou uma carta de cobrança ao Jurong reivindicando US$ 135,3 milhões em supostos pagamentos indevidos no âmbito do contrato da P-54. Após deduzir os US$ 55,7 milhões retidos em virtude do acordo de conciliação, a Petrobras exigiu um pagamento líquido de US$ 79,6 milhões”, afirma a Seatrium no comunicado.
O Jurong Shipyard está, portanto, iniciando um processo de arbitragem para reivindicar o pagamento do valor retido nos termos do acordo de conciliação. O estaleiro alega que a Petrobras violou o acordo de conciliação ao não efetuar o pagamento de encerramento (close-out) na íntegra. Além disso, a arbitragem visa impedir quaisquer outras tentativas de recuperação por parte da Petrobras em relação ao contrato da P-54.
O FPSO P-54 opera para a Petrobras no campo de Roncador, na Bacia de Campos, desde 2007. A unidade possui capacidade para produzir 180 mil bpd de óleo e 6 milhões de m³/dia de gás natural.
Fonte: Brasil Energia
