Notícias | 5 dezembro, 2024
Petrobras lança edital para afretamento de MPSV
Licitação, que também busca prestação de serviços técnicos especializados, vai negociar prioritariamente embarcação multipropósito de bandeira brasileira ou inscrita no REB. Operação está prevista para julho de 2026
A Petrobras anunciou, na última segunda-feira (2), a licitação para afretamento de embarcações MPSV (multipropósito) com prestação de serviços técnicos especializados. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 27 de dezembro. De acordo com a comissão de licitação, o certame será realizado em modo aberto de disputa com menor preço como critério de julgamento. A previsão é que a embarcação seja demandada para julho de 2026 ou em 450 dias de mobilização, contados da assinatura do contrato. O edital estabelece que primeiro serão negociadas todas as propostas das embarcações que arvoram bandeira nacional ou inscritas no Registro Especial Brasileiro (REB).
Caso o quantitativo desejado não seja atendido, as propostas das estrangeiras serão consideradas visando atendimento ao quantitativo remanescente. As propostas apresentadas serão julgadas de acordo com os critérios de prioridade relativos à bandeira da embarcação. Segundo o edital, a contratação contemplará a possibilidade de apresentação de propostas de embarcações brasileiras, com construção nacional ou inscrita no REB, conforme a Lei 9.432/1997, e embarcações estrangeiras com apresentação de CAA (Certificado de Autorização de Afretamento) em lotes distintos, com recebimentos das propostas no mesmo dia e abertura em momentos distintos.
O procedimento licitatório irá gerar dois contratos, de execução simultânea e solidários entre si, que podem ou não serem celebrados com a mesma empresa, sendo um contrato de afretamento e outro de prestação de serviços técnicos especializados. O edital prevê que o menor preço será calculado pelo valor total de comparação (VTC), levando em consideração taxa diária global, os fatores de consumo ponderados de combustível e nota do Peotram (Programa de Excelência Operacional no Transporte Aéreo e Marítimo) – do último ciclo divulgado até o recebimento dos lances. A comissão vai informar o preço de referência do combustível a ser utilizado no cálculo do VTC neste processo.
O MPSV (Multi-Purpose Support Vessel) é concebido como um navio multi-função, conforme nomenclatura da Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima e da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo. O Syndarma/Abeam considera que estas embarcações são utilizados no suporte a operações complexas de uso geral, capazes de oferecer diversidade de serviços, como por exemplo, suporte de construção, instalação e manutenção de campos de petróleo, inspeção e reparos de dutos subaquáticos, além de outras operações sofisticadas realizadas em águas profundas.
O relatório mais recente do Syndarma/Abeam contabilizou 22 MPSVs na frota em águas jurisdicionais brasileiras em setembro, o que corresponde a 5% do total de 444 embarcações contabilizadas no período. A publicação verificou 12 unidades de bandeira brasileira e outras 10 de bandeiras estrangeiras, distribuídas entre, 12 empresas de navegação.
Fonte: Revista Portos e Navios
