Notícias | 3 outubro, 2025
Segundo ciclo do Navegue Simples vai até agosto de 2026
A segunda onda Navegue Simples foi anunciada na última terça-feira (30/09), durante a 1ª jornada com os resultados dos estudos dos grupos de trabalho criados para propor medidas para implementação do programa, desenvolvido em parceria pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para simplificar e modernizar os processos de outorga portuária. Esse ciclo foi iniciado em setembro e será desenvolvido até agosto de 2026, buscando propor e aprimorar medidas para a efetiva adoção do programa, que visa a reduzir à metade o tempo e os custos administrativos para celebração ou alteração de contratos de outorga.
No curto prazo, o Navegue Simples visa proporcionar uma tramitação mais eficiente e transparente dos processos e reduz prazos de tramitação. A médio e longo prazo, segundo a Antaq, as sugestões vão permitir reestruturar a regulação do setor num sistema mais integrado e eficiente. Um dos objetivos é fazer com que a centralização e a padronização dos processos, com uso de sistemas eletrônicos de gestão, garantam mais rapidez e eficiência na comunicação entre os envolvidos. O programa foi dividido em seis grupos de trabalho (GTs), com participação de representantes do setor privado que desenvolvem projetos para simplificação de processos, licenciamento ambiental, uso de terrenos da União, arrendamento portuário, mitigação das mudanças climáticas e inovação no ambiente portuário.
O GT-01, explicou a Agência, abordou a simplificação e a desburocratização de processos de análise conjunta do ministério e da Antaq. O superintendente de outorgas da agência, Renildo Barros, apresentou os resultados do trabalho do grupo, entre os quais a Plataforma de Regulação Aquaviária (Proa), solução de tecnologia da informação por meio da qual o Navegue Simples será implementado e que será o canal único para processos de outorga portuária. O novo sistema funcionará integrado a várias bases de dados, como Gov.br, Receita Federal, OAB, SEI, Imprensa Nacional e Marinha do Brasil, entre outras. Ele usa serviços cognitivos e inteligência artificial e vai reduzir o tempo de análise das outorgas. A previsão é que passe a ser usado em 2026.
Os GT-02 e o GT-03 trataram do licenciamento ambiental de portos públicos e instalações portuárias e da destinação de terrenos e espaços em águas públicas da União para portos e instalações portuárias, respectivamente. Já no GT-04 foram estudadas medidas de simplificação e desburocratização dos processos de arrendamento de áreas em portos públicos. E nos GT-05 e o GT-06 foram discutidas soluções para redução de impactos e adaptação às mudanças climáticas e inovações no ambiente portuário.
Fonte: Portos e Navios
