Petrobras quer negociar áreas maduras com independentes

Por Fernanda Nunes

A Petrobras sinalizou a petrolíferas independentes que gostaria de negociar áreas maduras, em terra e águas rasas, no Brasil todo. Um possível acordo envolveria também o descomissionamento de poços improdutivos. As conversas ainda estão em curso, mas fontes do mercado acreditam que a negociação demanda novas soluções regulatórias para sair do papel, especialmente sobre o fim do período de concessão da Rodada Zero, ocorrido em 6 de agosto último.

O convite foi feito pela estatal às empresas. Algumas conversas aconteceram, mas, por enquanto, nada andou. Interessaria às independentes avaliar o acesso a novas áreas produtoras e estudar formas de contribuir com os desafios de descomissionamento. Mas o modelo de negócio ainda não foi definido pela Petrobras e independentes, se seria uma venda direta de áreas, uma sociedade ou uma simples contratação de serviço. Ele pode variar caso a caso, dependendo das perspectivas de cada área.

O importante para as independentes é ter acesso ao óleo que, pelo volume, não interessa à estatal, e também não assumir os custos do descomissionamento. Do lado da Petrobras, interessa a expertise das independentes na manutenção de ativos terrestres e águas rasas, especialmente os custos competitivos que elas vêm alcançando na atividade de descomissionamento.

Uma decisão da diretoria da ANP tomada no último dia 7 de agosto, no entanto, dificultou os planos da Petrobras. A agência negou o pedido da petrolífera para continuar produzindo em 13 campos da Rodada Zero que tiveram a concessão vencida no dia anterior. Esses campos são de interesse das independentes e poderiam ser incluídos nas negociações de revitalização e descomissionamento.

De uma só vez, a ANP negou a “realização de avaliações e testes para retomada de produção das concessões de Garoupa, Garoupinha, Viola, Congro, Namorado, Nordeste de Namorado, Caioba, Camorim, Guaricema, Atum, Xaréu, Curimã e Espada, após o término da fase de produção”. Na prática, significa que a Petrobras, ou qualquer empresa associada e contratada por ela, foi proibida de continuar produzindo nessas áreas, que devem ser descomissionadas.

A ANP informou à Brasil Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, que a maioria dos contratos da Rodada Zero não foi prorrogada e que eles devem ter suas instalações descomissionadas.

“Alguns campos já possuem plano de descomissionamento de instalações (PDI) entregue e/ou aprovado pela ANP. Outros, terrestres, já estavam em processo de extinção há alguns anos, e alguns deles já foram incluídos no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Há ainda casos em que a ANP avaliará a inclusão futura na Oferta Permanente”, afirmou a ANP.

Questionada via assessoria, na tarde desta quinta-feira, se vai tentar reverter a decisão da ANP, a Petrobras ainda não respondeu.

Até 2024, a ANP acumulava 138 processos no âmbito do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) no Brasil. Desses, 97 foram aprovados, sendo 55 em áreas onshore e 42 offshore. O levantamento faz parte do Anuário do Petróleo 2025 produzido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

A Bacia de Campos lidera em número de PDIs no país, com 34 processos, seguida pela Bacia Potiguar, com 24, e pela Bacia do Espírito Santo, com 20. Segundo a ANP, o descomissionamento de 3.773 poços em todo o Brasil deverá gerar um investimento de R$ 70,2 bilhões de 2025 a 2029.

Fonte: Brasil Energia