Margem Equatorial: Silveira espera que decisão seja tomada neste ano

O ministro de Minas e Energia possui expectativas de que uma decisão acerca da exploração na Margem Equatorial seja tomada neste ano. “A Petrobras sanou todas as dúvidas e requisitos que o Ibama solicitou. A minha expectativa é para este ano”, disse Alexandre Silveira em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (8), em Brasília.

Em relação a possíveis novos entraves no Ibama, o ministro afirmou que acredita que o instituto está analisando o caso sob a ótica da legislação ambiental brasileira, que é uma das mais rígidas e modernas do mundo, segundo ele. “E não deve ser exigido [da empresa] além dessa legislação. Eu trabalho sempre para que os entraves sejam coerentes com a legislação, e parto do pressuposto de que todo mundo quer o bem do Brasil”, falou.

Por fim, o ministro do MME disse que a questão do petróleo deve ser tratada como mercadológica, e não como ideológica. “Enquanto existir demanda, vai ter alguém que a oferte. E o Brasil é um país que precisa criar emprego e renda, precisa se desenvolver, precisa fazer inclusão social. Não podemos dispensar [essa oportunidade] enquanto houver mercado”, completou.

Em dezembro de 2024, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alertou para os riscos de não avançar em novas fronteiras exploratórias de petróleo, como a Bacia da Foz do Amazonas, que faz parte da Margem Equatorial, apontando impactos econômicos e sociais significativos. A nota foi elaborada em resposta a artigos publicados pelo Valor e pelo Globo.

FZA-M-59

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da bp, empresa originalmente responsável pelo projeto. A TotalEnergies, que operava outros cinco blocos na bacia, também tentou e não conseguiu. Em 2020, a Petrobras adquiriu as participações da companhia francesa e está, desde então, tentando conseguir a aprovação do Ibama para perfurar um poço exploratório no FZA-M-59.

De acordo com a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, a companhia está “muito próxima” de conseguir a licença do Ibama para explorar a Margem Equatorial. A região, inclusive, pode ficar com mais do que os US$ 3 bilhões previstos até agora no Plano de Negócios 2025-2029 da estatal, segundo a apuração da Brasil Energia. Por enquanto, as únicas descobertas nas águas profundas da Margem Equatorial aconteceram na Bacia Potiguar.

No final de novembro de 2024, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que a análise do pedido para a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas estará concluída assim que ficar comprovada a segurança do empreendimento.

Segundo Agostinho, o atual impasse para aprovação do licenciamento na Margem Equatorial está na falta de infraestrutura no Amapá para conter eventual acidente relacionado à exploração da Petrobras. Em relação a isso, a companhia apresentou proposta para a construção de ponto de apoio em Oiapoque, atualmente em análise pelo Ibama.

Também em novembro, seis dias antes da audiência pública, o Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Amapá orientou que o Ibama solicite complementações de estudos e, posteriormente, emita decisão definitiva sobre o pedido para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59. À Petrobras, o órgão recomendou que a companhia cumpra as exigências da autarquia no processo de licenciamento.