Notícias | 14 março, 2025

Fórum ministerial discutirá políticas para trabalhadores aquaviários

Grupo coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos terá 3 representantes do setor de navegação e outros 3 do setor laboral

O Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado na última terça-feira (11) pelo Ministério de Portos e Aeroportos, terá um representante da pasta, três do setor de navegação e três do setor laboral. O setor de navegação será composto por um representante do Syndarma/Abeam (apoio marítimo), um da Abac (cabotagem) e outro da Abani (navegação interior). Os três representantes dos trabalhadores aquaviários serão indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), sendo um de cada segmento da navegação.

A portaria do MPor, publicada nesta quinta-feira (13), estabelece que o fórum é de natureza consultiva e propositiva ao ministério, com o objetivo de promover a discussão e a proposição de medidas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação e atribuições da categoria. O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, que também exercerá o papel de secretaria executiva.

De acordo com a portaria, o fórum poderá convidar, de forma permanente ou quando necessário, representantes de outros órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas, para participar das reuniões, prestar informações e colaborar com suas atividades. O plenário do fórum deverá receber, discutir, propor pautas e estudos com o objetivo de oferecer sugestões relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação e atribuições da categoria.

O grupo poderá propor e aprovar a criação de grupos técnicos para desenvolver os estudos de temas considerados prioritários, além de aprovar o calendário das reuniões ordinárias, atas das reuniões e propor convites a autoridades e personalidades relacionadas à temática do fórum. Os grupos técnicos serão de caráter temporário, duração não superior a um ano, prorrogável por metade do período e com até seis membros, sendo possível a operação de até três grupos técnicos simultaneamente.

O Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários terá reuniões ordinárias, conforme o calendário previamente aprovado, ou extraordinariamente, quando convocado por seu coordenador ou por dois terços dos membros. O calendário das reuniões terá início no mês de fevereiro de cada ano, quando será realizada sua primeira reunião plenária, e se encerrará no mês de novembro com a última reunião anual.

A portaria do ministério determina que o quórum de aprovação do fórum é de maioria simples, sendo considerado o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes. Os membros que não estiverem localizados em Brasília poderão participar das reuniões por meio de videoconferência.

Fonte: Revista Portos e Navios