Notícias | 9 abril, 2026
Enquadramento de embarcações é um dos desafios para eólicas no mar, aponta estudo
Trabalho coordenado pela Ocean Energy Pathway avalia que tratar operações por analogia ao regime de apoio marítimo não reflete integralmente especificidades técnicas dessas instalações offshore
Um estudo técnico recém-concluído aponta que um dos principais pontos para viabilizar o avanço das eólicas offshore no Brasil é o enquadramento regulatório das embarcações utilizadas nas diferentes fases dos projetos. A avaliação é que essas operações vêm sendo tratadas por analogia ao regime de apoio marítimo do setor de petróleo e gás, o que seria uma solução prática, mas que não reflete integralmente as especificidades técnicas desse tipo de instalação marítima.
O trabalho sugere ajustes regulatórios relacionados às embarcações de apoio logístico e aos regimes marítimo e fiscal aplicáveis ao setor. A iniciativa foi coordenada pela Ocean Energy Pathway (OEP) e desenvolvida e executada por uma equipe multidisciplinar do escritório Vieira Rezende Advogados, com o objetivo de subsidiar o processo de regulamentação em curso e ampliar a segurança jurídica para investimentos no país.
O estudo parte do reconhecimento dos avanços recentes na estruturação do marco das eólicas offshore no Brasil e aponta que o desafio agora é garantir sua
operacionalização eficiente. “O Brasil já estabeleceu as bases para o desenvolvimento das eólicas offshore. O momento agora é de ajustes finos para viabilizar a implementação dos projetos com eficiência e previsibilidade”, analisou a diretora Brasil da Ocean Energy Pathway, Julia Paletta.
Segundo o estudo, a execução dos projetos ocorre predominantemente no ambiente marítimo e depende diretamente de regras claras para navegação, logística e uso de embarcações especializadas. “Estamos falando de uma nova cadeia logística, com ativos altamente especializados e dinâmica própria. É natural que o arcabouço regulatório evolua para acompanhar essa realidade”, ressaltou Julia.
Fonte: Portos e Navios
