Notícias | 29 novembro, 2024
Comissão de Infraestrutura retira PL das eólicas offshore de pauta
Relator solicitou adiamento da apreciação dessa matéria até próxima semana. Senador Weverton ainda apresentará relatório do substitutivo que foi aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) retirou de pauta a discussão sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da geração eólica offshore, que estava prevista para a sessão desta terça-feira (26). O PL 576/2021, de autoria do senador Jean-Paul Prates (PT/RN), disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A matéria foi um dos 10 itens que seriam apreciados hoje pela CI e que foram adiados para reexame. Há expectativa de que o PL seja pautado para a próxima sessão da comissão, na semana que vem.
O texto atual aguarda a apresentação e aprovação do relatório do senador Weverton (PDT-MA), que solicitou o adiamento. Durante a sessão de hoje, o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO) falou que recebeu o pedido de adiamento do relator, mas não informou o motivo desta postergação. Após a aprovação na CI e no plenário, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
No setor há receio de que a demora na aprovação do PL 576/2021 se reflita na desmobilização de recursos e iniciativas de grandes empresas e fundos de investimento no ambiente nacional. A leitura é que a inexistência de um marco regulatório impede a continuidade das prospecções em eólicas offshore no Brasil, fazendo com que essas organizações redirecionem seus recursos para outros mercados em desenvolvimento e com ambiente regulatório já estruturado.
Entidades setoriais avaliam que, após a regulação, o Brasil ainda precisará dar outros passos rumo à consolidação da geração eólica offshore, que estão associados aos custos, linhas de financiamento e a condições de desenvolvimento, a fim de viabilizar os projetos e preparar a cadeia produtiva com antecedência para o desenvolvimento dessa atividade.
Um dos pontos de atenção no mercado internacional é como os grandes bancos vão se posicionar para auxiliar no financiamento da descarbonização. Um relatório do Banco Mundial que recomendou ações de blended finance (financiamento misto, em tradução livre) e parcerias para endereçar essa agenda. De 2010 até 2023, o custo da energia eólica caiu 63%, segundo dados da International Renewable Energy Agency (IRENA). Em 2023, a queda do custo das eólicas foi de 7%.
Fonte: Revista Portos e Navios
