ATUAÇÃO

Cível e Comercial

Assessoramos empresas nacionais e internacionais, envolvendo questões cíveis, comerciais e concorrencial, no contencioso e consultivo, judicial e administrativo tais como responsabilidades contratuais e extracontratuais, negociação de contratos, relações entre empresas, recuperação de crédito, atos de concentração e investigação de condutas anticompetitivas perante o CADE, incluindo elaboração de programas de compliance, avaliação de riscos internos para identificar áreas de exposição e riscos, entre outros.

Destacamos abaixo alguns dos nossos serviços:

Assessoria em relações comerciais e cíveis.
Divergências societárias.
Indenização por atos ilícitos.
Due dilligence em empresas e bens para levantamento de situação ou M&A
Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico).
Ações Populares e de Improbidade Administrativa.
Inquéritos e Ações Civis Públicas
Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e concordatas)
Posse e propriedade de imóveis.
Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias.
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Elaboração de consultas e pareceres
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
Orientação na estruturação de negócios e contratos.
Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais.
Elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, entre outros.
Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais.
Assessoria em Notificação de atos de concentração econômica.
Assessoria em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping.
Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos.
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Cível e Comercial

Destacamos abaixo alguns dos nossos serviços:

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