Notícias | 29 agosto, 2025
ANP distribui royalties de junho dos contratos de partilha
Os estados receberam mais de R$ 578 milhões e os municípios mais de R$ 764 milhões. O montante total de royalties da produção de junho de 2025 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha foi de R$ 5,1 bilhões
Por Fernanda Legey
A ANP concluiu, na quinta-feira (28), todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties relativos à produção de junho de 2025 para os contratos de partilha de produção.
Aos estados foram repassados R$ 578.569.330,20, enquanto os municípios receberam R$ 764.998.579,94. Os repasses foram feitos a 480 municípios e dois estados.
Com isso, a ANP encerrou os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha de produção quanto de concessão e cessão onerosa, ambos relativos à produção de junho de 2025.
O montante total de royalties da produção de junho de 2025 dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 5,1 bilhões.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Fonte: Brasil Energia
