G20 propõe triplicar renováveis, mas subsídios a fósseis continuam no médio prazo

A declaração final dos chefes de Estado do G20, Cúpula que termina nesta terça-feira (19), propõe o aumento significativo das fonte renováveis, mas mantém os subsídios a combustíveis fósseis, com sua redução apenas a médio prazo.

No documento, líderes mundiais se comprometem com esforços de “eliminar gradualmente e racionalizar, a médio prazo, subsídios ineficientes a combustíveis fósseis que incentivam o consumo excessivo”. A carta reitera a concordância dos chefes de estado com a Declaração de Nova Délhi sobre o tema dos subsídios.

O ritmo mais lento do que esperavam especialistas em clima segue em linha do que tem apontado o governo brasileiro, com declarações do ministro de Minas e Energia, no G20, sobre a necessidade de uma transição energética com segurança na oferta de combustíveis e autossuficiência em petróleo e gás nos próximos anos, mesmo plano da Petrobras.

Silveira disse em coletiva de imprensa que, enquanto houver demanda, o País precisará fornecer petróleo e combustíveis.

Não é o que pensa a especialista do Observatório do Clima. “Apesar do apoio geral ao trabalho em Baku, a ausência de um compromisso com a transição para longe dos combustíveis fósseis por parte dos países mais ricos e maiores emissores no comunicado final é impressionante e levanta sérias preocupações sobre como o mundo vai seguir com este resultado-chave do consenso dos Emirados Árabes Unidos, alcançado no ano passado na COP28”, resumiu Stela Herschmann, em nota à imprensa.

A Cúpula das 19 maiores economias do mundo e União Europeia e Africana estabelece na declaração a implementação de esforços para triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética por meio de metas e políticas existentes.

“Da mesma forma, apoiamos a implementação em relação a outras tecnologias de emissão zero e baixa emissão, inclusive tecnologias de redução e remoção, alinhadas a circunstâncias nacionais, até 2030”.

O documento reconhece também a necessidade de catalisar e aumentar os investimentos de todas as fontes e canais financeiros para suprir a lacuna de financiamento das transições energéticas globalmente, especialmente nos países em desenvolvimento.

O G20 reconhece que países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de baixo carbono.

“Nós trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses países. Nós reconhecemos o importante papel do planejamento energético doméstico, do fortalecimento de capacidades, das estratégias de políticas e marcos legais, bem como da cooperação entre diferentes níveis de governo, na criação de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transições energéticas”.

O presidente Lula, por sua vez, exortou países desenvolvidos a aumentar e antecipar suas metas de redução de emissões. Aos países em desenvolvimento, Lula sugere que suas metas NDCs cubram toda a economia e todos os gases de efeito estufa. “É essencial que considerem adotar metas absolutas de redução de emissões”, declarou Lula, na cerimônia de encerramento do G20.

A declaração G20 destaca ainda o papel crucial de tecnologias integradas e inclusivas para desenvolver e implantar uma variedade de energias de baixas emissões, combustíveis e tecnologias sustentáveis.

Isso vale para a redução, remoção, gerenciamento de carbono e redução de emissões, “com o objetivo de criar escala e mercados globais para acelerar as transições energéticas, especialmente nos setores de difícil redução de emissões”, como é o caso do refino e do petróleo.

“Nós incentivamos, quando apropriado, o uso de metodologias e padrões mutuamente reconhecidos para avaliar as emissões de gases de efeito estufa”.

O grupo ressalta ainda a importância de cadeias de fornecimento confiáveis, diversificadas, sustentáveis e responsáveis para transições energéticas, inclusive para minerais e materiais críticos beneficiados na fonte, semicondutores e tecnologias.

“Nós tomamos nota do trabalho dos especialistas convocados no âmbito do Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética”.